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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Incabimento da aplicação.
Precedentes. Agravo de Instrumento improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:15
Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.
Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00
Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa
Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.
Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
As sentenças declaratórias são passíveis de execução?
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho Substituta (TRT 20ª Região), Coordenadora e
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Direito tributário. Agravo de instrumento.
Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:59
Agravo regimental. Matéria processual.
Minuta de agravo de instrumento que não ataca os fundamentos adotados pela decisão que inadmitiu o recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.
Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Fase executória.
Penhora on line determinada sobre numerário existente em conta corrente em nome da parte executada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação Civil Pública. Arguição de decadência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:45
Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:02
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Presidente da Evocati, Professora Assistente da Universidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:06
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Execução.
Reclamatória trabalhista proposta por sindicato. Habilitação de pessoa que não integra o rol de substituídos.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:16
Agravo de Instrumento. Rejeição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:21
Professora. Redução da carga horária. Requisitos previstos em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:00
Responsabilidade dos sócios. Despersonalização da Pessoa Jurídica. Indenizações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 11:51
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.